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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 10:53
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
A segunda via, quando solicitada, deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Bancos devem disponibilizar contratos em braile.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:02
Ação Constitutiva-Negativa de Nulidade de cláusulas em contratos de abertura de crédito em conta corrente
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:41
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:41
STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:05
Juíza determina abertura de conta corrente para depósito de 13 milhões
Bloqueio deverá garantir a compra e a regularização dos medicamentos excepcionais destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de cobrança. Contrato de abertura de crédito em conta corrente.
Capitalização de juros. Vedação.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:33
Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral
Com esse entendimento a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a cliente o direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Contrato de abertura de conta corrente e de lisportifólio.
O pedido de reconsideração, ou postulação assemelhada, dê-se-lhe o título que se der, não interrompe, suspende ou devolve o prazo para interposição do recurso, porque a invocada lesão a direito material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente
Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:55
Conta aberta com documentos falsos enseja dever de indenizar
O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 17:05
Banco indenizará idoso por danos morais por abertura de conta bancária sem autorização
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Medida Cautelar. Contrato de abertura de conta corrente.
Verossimilhança de ilegalidade na conduta do banco, por apropriar-se inteiramente do salário. Necessidade, porém, de limitação do desconto a 30% do mesmo. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:28
Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permite abertura de conta com documento falso
abertura de conta-corrente mediante a apresentação de documentos falsos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito. Contrato de abertura de crédito em conta corrente conjunta.
Solidariedade ativa apenas dos correntistas em relação ao banco. Débito conytraído por apenas um das co-titulares. Inexistência de responsabilidade da outra titular.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:31
Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses
inativa por 4 anos e cinco meses, seja reduzido para o valor correspondente ao período de seis meses, contados a partir da abertura da conta.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:49
Casal consegue na Justiça rever contrato
Ao firmar um contrato de abertura de crédito, vinculado a conta corrente bancária com um banco, o
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:25